Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são os elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste por 1 dever jurídico qual causa estrago a alguém
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Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais sãeste ESTES elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste por um dever jurídico de que causa estrago a algufoim
Escritório de Advocacia em Uberlândia
A responsabilidade civil por atos ilícitos é 1 tema do Bastante importância no direito civil. Ela se refere à obrigaçãeste do reparar este dano causado a alguém em decorrência por uma conduta de que viola um dever jurídico.
Existem três elementos que devem manter-se presentes de modo a qual haja responsabilidade civil: este ato ilícito, o dano e o nexo causal. O ato ilícito é a conduta de que viola um dever jurídico, será facultado ser uma ação ou omissãeste. Já este estrago é a lesãeste a 1 interesse juridicamente protegido, que pode ser material ou moral. Por fim, este nexo causal é a relaçãeste do causa e efeito entre o ato ilícito e o dano.
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Andam duas modalidades do responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, não é necessário provar culpa do agente, bastando apenas a comprovaçãeste do dano e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, que pode ser por dolo (quando há intençãeste por pregar estrago) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia).
As consequências da violação do 1 dever jurídico qual causa dano a algufoim podem vir a ser diversas. O agente Têm a possibilidade de ser obrigado a reparar o dano causado, seja por meio por uma indenizaçãeste em dinheiro ou por meio do uma obrigaçãeste por realizar ou nãeste executar algo. Além disso, este agente Têm a possibilidade de ser condenado a recompensar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.
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De modo a concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil para garantir a proteção dos interesses juridicamente protegidos. É importante de que ESTES agentes atuem utilizando diligência e responsabilidade, a fim por evitar a ocorrência de danos a terceiros e, consequentemente, a aplicação da responsabilidade civil.
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